O que discutir a respeito do direito autoral nos trabalhos acadêmicos? A discussão gira em torno da autenticidade da obra. Quem a escreveu, quem a publicou, quem a patenteou. Sabemos que a vaidade é uma parte integrante dos seres humanos, que já foram capazes de criar a cura para doenças, mas também criaram a bomba atômica, o gás mostarda e uma série de outras mazelas destinadas não a salvar, mas a dizimar vidas.
É claro que quando um graduando produz um trabalho científico, ou realiza uma pesquisa espera obter o reconhecimento por sua obra. Mas o que acontece nem sempre é isso. Alguns trabalhos acadêmicos que são disponibilizados na internet são livremente plagiados, e esses plágios podem ficar impunes se não forem rigidamente verificados. Para coibir esse tipo de comportamento foram criadas leis de patentes, que prevêem o registro da propriedade intelectual. Sobre as leis de patentes, podemos dizer que a prática não é muito comum. A universidade brasileira que mais solicita registros de patentes é a Unicamp (fonte:http://www.universia.com.br/materia/materia.jsp?id=4227). Uma patente é um direito exclusivo e assegurado por lei aos inventores de usar e explorar suas marcas. Uma série de legislações assegura o direito de uso das patentes, entre convenções internacionais e legislações de cada país. O importante é que o registro seja de algo novo, nunca antes visto e a nível mundial. No Brasil, a entidade máxima é a INPI, para tecnologia, ou para obras culturais, a FBN (Fundação Biblioteca Nacional).
No Brasil a prática ainda não é muito utilizada, e só para dar um exemplo, por ano, milhares de plantas e remédios existentes na região amazônica recebem pedidos de registros por parte de empresas estrangeiras. Ora, se não cuidamos de nossa flora, por que nos preocuparíamos em cuidar de nossas pesquisas, nossa produção intelectual, ou nossos propriedade autoral?
A mudança de comportamento me parece, passa também pela mudança de visão de mundo. Quando entendermos o quanto são importantes as produções intelectuais de nossas universidades, nossos pesquisadores e nossos alunos, quando dermos finalmente à educação o valor que ela têm esse quadro certamente mudará. Num futuro próximo, esperamos.
Para saber mais sobre registro de patentes, acesse: www.sedetec.ufrgs.br/pagina/
e http://www.inpi.gov.br/
É claro que quando um graduando produz um trabalho científico, ou realiza uma pesquisa espera obter o reconhecimento por sua obra. Mas o que acontece nem sempre é isso. Alguns trabalhos acadêmicos que são disponibilizados na internet são livremente plagiados, e esses plágios podem ficar impunes se não forem rigidamente verificados. Para coibir esse tipo de comportamento foram criadas leis de patentes, que prevêem o registro da propriedade intelectual. Sobre as leis de patentes, podemos dizer que a prática não é muito comum. A universidade brasileira que mais solicita registros de patentes é a Unicamp (fonte:http://www.universia.com.br/materia/materia.jsp?id=4227). Uma patente é um direito exclusivo e assegurado por lei aos inventores de usar e explorar suas marcas. Uma série de legislações assegura o direito de uso das patentes, entre convenções internacionais e legislações de cada país. O importante é que o registro seja de algo novo, nunca antes visto e a nível mundial. No Brasil, a entidade máxima é a INPI, para tecnologia, ou para obras culturais, a FBN (Fundação Biblioteca Nacional).
No Brasil a prática ainda não é muito utilizada, e só para dar um exemplo, por ano, milhares de plantas e remédios existentes na região amazônica recebem pedidos de registros por parte de empresas estrangeiras. Ora, se não cuidamos de nossa flora, por que nos preocuparíamos em cuidar de nossas pesquisas, nossa produção intelectual, ou nossos propriedade autoral?
A mudança de comportamento me parece, passa também pela mudança de visão de mundo. Quando entendermos o quanto são importantes as produções intelectuais de nossas universidades, nossos pesquisadores e nossos alunos, quando dermos finalmente à educação o valor que ela têm esse quadro certamente mudará. Num futuro próximo, esperamos.
Para saber mais sobre registro de patentes, acesse: www.sedetec.ufrgs.br/pagina/
e http://www.inpi.gov.br/
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